Incentivos à contratação
Se procura apoios à contratação, encontre aqui informação sobre as medidas públicas de apoio destinadas a empresas e outras entidades que criem emprego.
O IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional e a Segurança Social disponibilizam apoios à contratação destinados a incentivar a contratação de pessoas em situação de desemprego e de públicos mais desfavorecidos no mercado de trabalho:
Medida Contrato-Emprego / IEFP
Apoio de 3.790€ para a celebração de contratos sem termo com pessoas a receber subsídio de desemprego ou inscritas como desempregadas há 6 meses ou mais (o tempo mínimo é reduzido para públicos prioritários) ou apoio de 1.260€ para a celebração de contrato a termo de 12 meses ou mais com pessoas maiores de 45 anos, pessoas desempregadas há 2 anos ou mais ou pessoas em situações sociais específicas (os valores podem ser majorados em 10% ou 20% consoante o perfil do destinatário/a).
Ao longo do ano existem períodos para apresentar candidaturas ao IEFP que são depois avaliadas e aprovadas pelo IEFP consoante a pontuação obtida e disponibilidade financeira por região do país.
Isenção de Pagamento da TSU / Segurança Social
Apoio à celebração de contratos sem termo com pessoas com 45 anos ou mais, desempregadas há pelo menos 25 meses, ou reclusos em regime aberto (isenção total da TSU durante 3 anos).
Isenção Parcial de Pagamento da TSU / Segurança Social
Apoio à celebração de contratos sem termo com jovens até 30 anos, quando 1ª contrato sem termo (redução da TSU em 50% durante 5 anos) e de pessoas desempregadas há pelo menos 12 meses (redução em 50% durante 3 anos).
Redução de Pagamento da TSU / Segurança Social
Apoio à celebração de contratos sem termo com pessoas com deficiência (TSU = 11,9%) ou contrato a termo com reclusos em regime aberto (redução da TSU em 50%)
Estágios profissionais
O IEFP disponibiliza para entidades privadas a medida Estágios Profissionais com a duração de 9 meses (para públicos prioritários a duração é de 12 meses). São elegíveis como candidatos jovens até 30 anos, pessoas entre 30 e 45 que obtiveram nova qualificação recentemente, pessoas com mais de 45 anos se desempregadas há 1 ano ou mais e pessoas em situação social vulnerável.
O IEFP comparticipa em 65 a 80% os custos das entidades empregadoras com bolsa mensal de estágio (entre 421€ e 737€, consoante nível de qualificação do estagiário/a), valor mínimo do subsídio de alimentação e seguro de acidentes de trabalho. A entidade suporta a TSU e 20% a 35% da bolsa mensal de estágio. Pode majorar o valor da bolsa e/ou subsídio de alimentação.
Ao longo do ano existem períodos para apresentar candidaturas ao IEFP que são depois avaliadas e aprovadas pelo IEFP consoante a pontuação obtida e disponibilidade financeira por região do país.