Gestão Patrimonial

Permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais, respetiva localização e valor da permuta ou venda

  • 2015:Não se realizaram permutas nem vendas
  • 2016:Não se realizaram permutas nem vendas
  • 2017:Não se realizaram permutas nem vendas
  • 2018:Não se realizaram permutas nem vendas
  • 2019:Realizou-se o seguinte:
    • 11-04-2019 – Alienação de terreno onde está implementada a ETAR de Santa Catarina, em Santa Catarina da Fonte do Bispo, à empresa Águas do Algarve, S.A – 57.000,00€
  • 2020:Não se realizaram permutas nem vendas
  • 2021:Não se realizaram permutas nem vendas
  • 2022:Não se realizaram permutas nem vendas

 

Desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente

  • 2015:Não se efetuaram desafetações de património do domínio público municipal
  • 2016:Não se efetuaram desafetações de património do domínio público municipal
  • 2017:Não se efetuaram desafetações de património do domínio público municipal
  • 2018:Não se efetuaram desafetações de património do domínio público municipal
  • 2019:Não se efetuaram desafetações de património do domínio público municipal
  • 2020:Não se efetuaram desafetações de património do domínio público municipal
  • 2021:Não se efetuaram desafetações de património do domínio público municipal
  • 2022:Não se efetuaram desafetações de património do domínio público municipal

 

Constituição de direitos de superfície e similares

  • 2015:Não se realizaram escrituras de constituição de direito de superfície
  • 2016:Não se realizaram escrituras de constituição de direito de superfície
  • 2017:Realizaram-se duas escrituras de constituição de direito de superfície:
    • 23-02-2017: Escritura de cedência em direito de superfície de duas parcelas de terreno, situadas no Sítio da Igreja, em Luz de Tavira, aos Sonâmbulos Futsal Luzense Associação
    • 05-09-2017: Escritura de cedência em direito de superfície de uma parcela de terreno, situada no Sítio da Foz, freguesia de Tavira (Santa Maria e Santiago), à Cruz Vermelha Portuguesa
  • 2018:Não se realizaram escrituras de constituição de direito de superfície
  • 2019:Não se realizaram escrituras de constituição de direito de superfície
  • 2020:Não se realizaram escrituras de constituição de direito de superfície
  • 2021:Realizou-se uma escritura de constituição de direito de superfície:
    • 10-09-2021: Escritura de cedência em direito de superfície de uma parcela de terreno, situada em Santa Margarida, para construção de um Lar Residencial para a Deficiência
  • 2022:Realizou-se uma escritura de constituição de direito de superfície:
    • 03-03-2022: Escritura de cedência em direito de superfície de uma parcela de terreno, situada no Sítio da Igreja, em Santo Estêvão, para construção de um Lar para Idosos

Pareceres sobre todos os empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projetos já construídos ou aprovados

  • Pareceres Urbanismo 2022
  • Pareceres Urbanismo 2021
  • Pareceres Urbanismo 2020
  • Pareceres Urbanismo 2019
  • Pareceres Urbanismo 2018