Gestão Patrimonial

Permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais, respetiva localização e valor da permuta ou venda

  • 2015:Não se realizaram permutas nem vendas
  • 2016:Não se realizaram permutas nem vendas
  • 2017:Não se realizaram permutas nem vendas
  • 2018:Não se realizaram permutas nem vendas
  • 2019:Realizou-se o seguinte:
    • 11-04-2019 – Alienação de terreno onde está implementada a ETAR de Santa Catarina, em Santa Catarina da Fonte do Bispo, à empresa Águas do Algarve, S.A – 57.000,00€
  • 2020:Não se realizaram permutas nem vendas

 

Desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente

  • 2015:Não se efetuaram desafetações de património do domínio público municipal
  • 2016:Não se efetuaram desafetações de património do domínio público municipal
  • 2017:Não se efetuaram desafetações de património do domínio público municipal
  • 2018:Não se efetuaram desafetações de património do domínio público municipal
  • 2019:Não se efetuaram desafetações de património do domínio público municipal
  • 2020:Não se efetuaram desafetações de património do domínio público municipal

 

Constituição de direitos de superfície e similares

  • 2015:Não se realizaram escrituras de constituição de direito de superfície
  • 2016:Não se realizaram escrituras de constituição de direito de superfície
  • 2017:Realizaram-se duas escrituras de constituição de direito de superfície:
    • 23-02-2017: Escritura de cedência em direito de superfície de duas parcelas de terreno, situadas no Sítio da Igreja, em Luz de Tavira, aos Sonâmbulos Futsal Luzense Associação
    • 05-09-2017: Escritura de cedência em direito de superfície de uma parcela de terreno, situada no Sítio da Foz, freguesia de Tavira (Santa Maria e Santiago), à Cruz Vermelha Portuguesa
  • 2018:Não se realizaram escrituras de constituição de direito de superfície
  • 2019:Não se realizaram escrituras de constituição de direito de superfície
  • 2020:Não se realizaram escrituras de constituição de direito de superfície

 

Pareceres sobre todos os empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projetos já construídos ou aprovados

  • Pareceres Urbanismo 2021
  • Pareceres Urbanismo 2020
  • Pareceres Urbanismo 2019
  • Pareceres Urbanismo 2018