Participação Pública

 

A decorrer:

Plano Estratégico de Desenvolvimento Turístico e de Marketing – PEDTM Tavira

PEDTM Tavira – anexos

Os interessados poderão remeter os seus contributos e sugestões, até dia 18 de novembro, através do e-mail: d.sociocultural@cm-tavira.pt

 

Edital (extrato) n.º 1052/2024
Município de Tavira
Submete a consulta pública o projeto do Regulamento do Programa de Captura, Esterilização e Devolução (CED) de Gatos do Município de Tavira.

 

Plano Estratégico para o Desenvolvimento Cultural de Tavira – Documento versão preliminar
RECOLHA DE CONTRIBUTOS através do e-mail: div.gestaocultural@cm-tavira.pt até ao dia 7 de junho

 

Edital (extrato) n.º 504/2024
Município de Tavira
Submete a consulta pública o projeto do Regulamento de Organização e Funcionamento dos Mercados Municipais do Concelho de Tavira

 

Edital (extrato) n.º 495/2024
Município de Tavira
Submete a consulta pública o projeto do Regulamento dos Jardins Alimentares do Município de Tavira.
Apresente os seus contributos através da plataforma https://tavira.onesource.pt/pt ou por email para camara@cm-tavira.pt

 

Plano de Mobilidade Sustentável da Cidade de Tavira
Fase 3 – Formulação de propostas e Programa de Intervenções.
Participe!

Decorrente da Reunião de Câmara, de 02 de abril, foi concertado com o grupo de cidadãos que usaram da palavra, a possibilidade de envio de contributos para o relatório em consulta, até ao dia 15 de abril.
Os interessados poderão fazê-lo através do endereço de correio eletrónico mobilidade@cm-tavira.pt
Reitera-se que esta fase consubstancia uma recolha de contributos preliminar, seguindo-se a elaboração da proposta de plano, a qual ainda será submetida a consulta pública, pelo prazo de 30 dias úteis.

 

Edital n.º 24/2024
Consulta pública ao mercado, no âmbito da Estratégia Local de Habitação | Tavira

 

 

 

Terminado: 

Edital nº 235/2023
Consulta Pública
Proposta de Plano de Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa

 

Edital (extrato) n. º 1952/2023
Consulta pública o projeto do Regulamento de Atribuição e Utilização dos
Apoios de Pesca do Município de Tavira.


Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem – Discussão pública

Encontra-se em curso, até dia 21 de novembro, o período de discussão pública da proposta de Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) da Serra do Caldeirão.

A conceção deste PRGP, da Direção-Geral do Território, contou com o envolvimento das autarquias, das entidades da administração central e dos atores locais, num processo de construção coletiva.

+ Info:

www.participa.pt

www.dgterritorio.gov.pt/paisagem/ptp/prgp-discussao-publica

Participe!

 

Edital (extrato) n.º 1899/2023
Consulta pública o projeto do Regulamento do Arquivo Municipal de Tavira

 

Edital (extrato) n.º 1453/2023
Regulamento dos Serviços de Águas e Resíduos

 

Edital (extrato) n.º 1158 de 2023
Projeto do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Tavira (PMEPCT)

 

Edital (extrato) n.º 1157 de 2023
Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Tavira

 

Edital (extrato) n.º 1156 de 2023
Projeto do regulamento para a concessão de Bolsas de Estudo

 

Edital (extrato) nº 919/2023
Consulta pública – Projeto do regulamento municipal de atribuição de apoios económicos de caráter eventual a pessoas em situação de vulnerabilidade e emergência social no concelho de Tavira

 

CONSULTA PÚBLICA CENTRAL FOTOVOLTAICA DE ESTOI
Localização: Tavira
Licenciador: DGEG
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Contactos

Divisão de Comunicação e Modernização Administrativa

Morada Praça da República | 8800-951 Tavira