As candidaturas apresentadas no âmbito do Eixo Prioritário 4 – Qualificações, Emprego e Inclusão Social, têm como objetivo promover a inclusão social de grupos particularmente desfavorecidos, garantindo o acesso e a fruição de atividades e bens, assim como o seu envolvimento nos próprios processos de produção e representação de formas de expressão artística, como condição para um desenvolvimento mais coeso e inclusivo.

Trata-se de candidaturas enquadradas na Prioridade de Investimento 5 A – Coesão Social e Territorial.

Pretende-se dar continuidade às ações de modernização em termos de instalações de ensino básico e secundário, garantindo condições para um processo de ensino/aprendizagem equitativo, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema, com vista à satisfação integral, a nível regional, das necessidades educativas da população, aumento da qualidade de vida, redução das assimetrias territoriais e reforço da coesão territorial, num quadro da racionalização e reconfiguração das estruturas.

Refere-se a candidaturas enquadradas na Prioridade 2 A – Sustentabilidade e Biodiversidade.

Pretende-se aprofundar o conhecimento e disseminar a informação sobre os efeitos das alterações climáticas e os seus impactes no território, nas pessoas e nos diversos setores de atividade, nomeadamente por via de intervenções complementares que contribuam para a minimização de riscos.

Visam aumentar a segurança territorial e o nível de resiliência a eventos extremos de incidência local.

Procura-se reforçar a capacitação de resposta operacional da proteção civil e socorro, com o reforço de meios das autoridades e forças de empenhamento permanente de Proteção Civil e ações de implementação do novo Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais.