Permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais, respetiva localização e valor da permuta ou venda
- 2015 a 2018:Não se realizaram permutas nem vendas
- 2019:Realizou-se o seguinte:
- 11-04-2019 – Alienação de terreno onde está implementada a ETAR de Santa Catarina, em Santa Catarina da Fonte do Bispo, à empresa Águas do Algarve, S.A – 57.000,00€
- 2020 a 2022:Não se realizaram permutas nem vendas
Desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente
- 2015 a 2022:Não se efetuaram desafetações de património do domínio público municipal
Constituição de direitos de superfície e similares
- 2015 e 2016:Não se realizaram escrituras de constituição de direito de superfície
- 2017:Realizaram-se duas escrituras de constituição de direito de superfície:
- 23-02-2017: Escritura de cedência em direito de superfície de duas parcelas de terreno, situadas no Sítio da Igreja, em Luz de Tavira, aos Sonâmbulos Futsal Luzense Associação
- 05-09-2017: Escritura de cedência em direito de superfície de uma parcela de terreno, situada no Sítio da Foz, freguesia de Tavira (Santa Maria e Santiago), à Cruz Vermelha Portuguesa
- 2018 a 2020:Não se realizaram escrituras de constituição de direito de superfície
- 2021:Realizou-se uma escritura de constituição de direito de superfície:
- 10-09-2021: Escritura de cedência em direito de superfície de uma parcela de terreno, situada em Santa Margarida, para construção de um Lar Residencial para a Deficiência
- 2022:Realizou-se uma escritura de constituição de direito de superfície:
- 03-03-2022: Escritura de cedência em direito de superfície de uma parcela de terreno, situada no Sítio da Igreja, em Santo Estêvão, para construção de um Lar para Idosos