Apresentação da revisão do PDM de Tavira

No dia 03 de julho, pelas 18h00, o Município de Tavira promove, na Biblioteca Municipal Álvaro de  Campos, uma sessão pública de apresentação da metodologia de revisão do Plano Diretor Municipal  (PDM).

Esta ação visa dar a conhecer o seu enquadramento processual, a sua tramitação e o respetivo ponto  de situação.

A nova geração de PDM valoriza uma maior coordenação entre os vários níveis de governança e  promove o reforço da cooperação intersetorial, assim como a participação dos cidadãos no processo  de decisão. Neste contexto, o processo de revisão encontra-se aberto à participação dos munícipes e  demais interessados de modo a facilitar e potenciar a comunicação entre cidadãos e edilidade.

A elaboração da revisão do PDM de Tavira compreende a realização de um conjunto de tarefas que se  agrupam em quatro grandes fases, nomeadamente:

  • A primeira fase inclui a produção dos elementos que abrange o diagnóstico territorial e  conduzem à construção/consolidação do modelo territorial.
  • A segunda fase diz respeito à elaboração da proposta do plano, com todo o seu conteúdo  material e documental.
  • A terceira fase consiste na elaboração da versão final do plano e sua submissão a discussão  pública.
  • A quarta fase consiste na produção da versão final do plano, com incorporação de eventuais  alterações decorrentes da discussão pública. Nesta etapa, atingir-se-á o culminar do processo  de revisão do plano, com a aprovação pela Assembleia Municipal.

Neste momento, encontra-se a decorrer a segunda fase do procedimento, considerando a autarquia  oportuna a sua apresentação pública.