No âmbito de uma política de proximidade com os cidadãos, promovendo o espírito cívico e o envolvimento em iniciativas locais, o Município de Tavira promove o Orçamento Participativo (OP) 2024/2025, com o intuito de permitir a intervenção direta dos cidadãos nas prioridades governativas.
Podem participar neste processo democrático todos os residentes, portugueses ou estrangeiros, com idade igual ou superior a 16 anos. Nesta edição, a autarquia alargou o universo dos proponentes, incentivando a participação dos jovens e permitindo a apresentação de projetos destinados à implementação em escolas.
Para além desta inovação, foi introduzida a possibilidade de votação por SMS e retomadas as sessões participativas em todas as freguesias, facilitando o acesso e promovendo a inclusão de todos os cidadãos no processo.
Adicionalmente, os proponentes contarão com apoio na divulgação das suas propostas, garantindo uma maior visibilidade e envolvimento da comunidade.
Esta edição é também marcada pelo investimento em recursos digitais, materializado na disponibilização de uma nova plataforma onde é possível acompanhar todo o processo e conhecer o histórico das edições anteriores. Portal: op.cm-tavira.pt
A autarquia disponibiliza um montante global de €100.000 (cem mil euros), sendo que o custo total de cada proposta não deverá exceder €25.000 (vinte e cinco mil euros), incluindo IVA.
O âmbito temático é livre, com uma majoração de 10% para propostas nas seguintes áreas:
- Ambiente: adaptação e mitigação das alterações climáticas; economia circular; energia limpa e renovável; mobilidade sustentável e inteligente; bem-estar animal.
- Saúde: promoção da saúde mental; envelhecimento ativo.
- Juventude e Educação: projetos/iniciativas nas escolas; promoção de cidadania ativa e participação social; empreendedorismo juvenil.
Entre 13 de janeiro e 08 de fevereiro de 2025, os interessados poderão apresentar as suas propostas através de formulário próprio, disponível no portal do OP Tavira (http://op.cm-tavira.pt/), ou presencialmente nos seguintes locais:
- Sedes das Juntas de Freguesia;
- Biblioteca Municipal Álvaro de Campos;
- Receção do Balcão Único.
A participação é individual, não sendo aceites propostas em representação de entidades coletivas ou grupos informais.
Após a análise de elegibilidade, as propostas serão submetidas a votação entre 18 de abril e 18 de maio de 2025, e os resultados serão anunciados no dia 30 de maio de 2025.
Também neste capítulo, e por forma a ampliar o acesso à informação e tornar o processo mais transparente, será dado apoio a todos os proponentes na promoção e divulgação das suas propostas numa ótica de igualdade.
Para mais informações, consulte o portal do OP Tavira:
O Município de Tavira convida todas as pessoas interessadas a apresentar e votar as suas ideias sob o slogan: Unidos projetamos um futuro melhor!