Projetos de Cooperação

INTERREG V-A ESPANHA-PORTUGAL

Leonardo Da Vinci

Reconhecendo as atuais dificuldades em matéria de competências, empregabilidade e transferência de inovação na área da formação profissional, o Município de Tavira promoveu os projetos “Balsa da Europa” e “Quatro Águas – Navegar a Formação”, com a atribuição de bolsas de mobilidade, quatro para cada país, destinadas a recém-licenciados, recém-diplomados em formação profissional, desempregados, ou pessoas em procura ativa de emprego com disponibilidade para participar no programa.

Estes projetos proporcionaram, respetivamente, doze Bolsas de Mobilidade para a realização de estágios internacionais, destinados aos jovens e nove Bolsas de Mobilidade para realização de visitas técnicas a instituições europeias.

Os projetos foram candidatados ao Programa Leonardo Da Vinci, uma subação do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida, cujo objetivo principal é promover um espaço europeu em matéria de educação e formação profissional. O programa Leonardo Da Vinci é um programa que atende às necessidades de ensino e aprendizagem de todos os intervenientes no ensino e na formação profissionais. Tem como objetivos operacionais, através da mobilidade transnacional a melhoria das aptidões e das competências individuais dos jovens criando condições para a sua empregabilidade e participação no mercado de trabalho europeu.

Conjuntamente com o Leonardo Da Vinci pretendeu-se desenvolver competências, promover a empregabilidade das pessoas e potenciar a transferência de inovação na área da formação profissional:

Apoiando os intervenientes do ensino e aprendizagem profissionais, com exceção do ensino e formação avançados de nível superior, em ações formação e de aperfeiçoamento na aquisição e utilização de conhecimentos, competências e qualificações, em contexto de trabalho;
Facilitando o desenvolvimento pessoal, a empregabilidade e a transferência de inovação;
Reforçando o caráter atrativo do ensino e formação profissional e auxiliar na mobilidade de formandos e trabalhadores.

LIFE +

Os incêndios florestais são um fenómeno regular nas regiões do mediterrâneo que têm um clima seco e um verão muito quente. Em Portugal, 900.000ha foram queimados entre 2003 e 2005 – cerca de 10 % do território continental. De acordo com informações divulgadas pela Autoridade Florestal Nacional, no Município de Tavira ocorreram 699 incêndios florestais entre 1980 e 2006, causando a destruição de 5.689ha de povoamentos florestais e matos. O pior ano foi 2004, com 3.719ha queimados.

Os incêndios florestais têm um impacto direto sobre a vida humana, bens, plantas, animais e também na biodiversidade, destruindo fontes de alimento e abrigo crucial no habitat de numerosas espécies. Tavira tem registado um aumento na ocorrência de espécies invasoras e o aparecimento periódico de espécies que crescem em solos pobres e degradados.

O projeto EEFOREST é desenvolvido em toda a área geográfica do concelho de Tavira. A floresta é um dos maiores símbolos da natureza existente no Município, fornecendo uma gama diversificada de produtos e serviços com valor ambiental, social e económico. Os seus produtos diretos representam uma prioridade estratégica para o concelho.

Destacam-se a produção de cortiça, azeite e medronho, a colheita da alfarroba, as atividades cinegéticas, a colheita de cogumelos, as atividades de lazer; não subestimando os recursos indiretos com a fixação de carbono, a melhoria da qualidade da água, do solo e do enriquecimento da paisagem.

O Projeto EEFOREST visa preservar o espaço agro-florestal através da redução do número de incêndios florestais aumentando a eficácia das campanhas de sensibilização, ajustando-as às diferentes realidades dos grupos-alvo. Para tal é necessário implementar e avaliar a eficiência de campanhas de sensibilização.

POCTEP - Cooperação Transfronteiriça

A fronteira luso-espanhola, que se estende por 1234 km é a fronteira mais estável, mais antiga e mais extensa da União Europeia e também um dos territórios com níveis de desenvolvimento mais débeis. Com populações e territórios geneticamente idênticos, resultado de processos históricos diferenciados em cada um dos lados da linha de demarcação, foram originando diferenças transversais sensíveis, seja no que respeita às respetivas matrizes culturais, seja no que se relaciona com as formas de apropriação e valorização do território.

A integração de Espanha e Portugal no espaço económico e político europeu, ao contribuir para a atenuação do efeito de fronteira – ao nível político e psicológico – significou a abertura de um campo de oportunidades no âmbito da cooperação entre os territórios fronteiriços. Estas oportunidades, importantes no contexto de uma faixa fronteiriça especialmente deprimida, deram origem a um novo período de relações entre os dois países.

Na verdade, abriu-se um período em que a cooperação, encarada como forma sistemática e eficaz de desenvolvimento de territórios contíguos com problemas comuns, suplantou o tradicional isolamento e desconfiança que séculos de contradições históricas consolidaram entre os estados penínsulares, embora de forma mais atenuada, pelos múltiplos efeitos de vizinhança, entre as respetivas populações raianas.

A maturação do processo de cooperação transfronteiriça, se por um lado se traduziu na multiplicação das intenções entre os dois lados da fronteira, por outro significou, progressivamente e à medida que as condições de base eram conquistadas, uma alteração na qualidade dessas mesmas interações, espelhando um processo que evoluiu de um mero aproveitamento unilateral das oportunidades abertas pelos fundos disponíveis, para uma cooperação de nível básico, seguida de uma cooperação plena, envolvendo a conceção, operacionalização e gestão conjunta das intervenções.

A cooperação transfronteiriça definiu um conjunto de prioridades estratégicas e temáticas nos domínios da Competitividade e Emprego, Ambiente, Património e Gestão de Riscos, Ordenamento do Território e Acessibilidades e Integração Socioeconómica e Institucional.

O projeto “Al-Mutamid” constituiu-se no âmbito da cooperação transfronteiriça POCTEP relativo à herança cultural árabe e à história do “Al-Andaluz”.