Alertas/ Informações/ Publicações

ALERTAS / INFORMAÇÕES DIREÇÃO-GERAL DO CONSUMIDOR

fevereiro

Informação DGC nº 23/2021 Formação à distância- Novo Regime de Arbitagem de Conflitos de Consumo de Reduzido Valor Económico

Alerta DGC nº 12/2021 Campanha Recolha Automóveis Passageiros Marca Mazda Modelos "3, 6 e C5"

Alerta DGC nº 11/2021 Disco (lâmina) de serra circular da marca Drillpro comercializada em vários mercados On-line

Informação DGC nº 22/2021 Compras em Sites do Reino Unido têm Novas Regras

Informação DGC nº 21/2021 Campanha Promoção dos Serviços Mínimos Bancários

Alerta DGC nº 9/2021 Campanha de Recolha de Automóveis de Passageiros da Marca "Honda" diversos modelos

Informação DGC nº 19/2021 Publicadas as Regras que visam aumentar a Confiança e Segurança das Transações Online na União Europeia

 

Informação DGC nº 18/2021 Dia da Internet Segura - 9 de fevereiro - Divulgação do curso "Consumidor Ciberseguro"

Informação DGC nº 16/2021 Fixação de Preços Máximos para Gás Engarrado - fevereiro 2021 

Informação DGC nº 15/2021 Alteração do Regime Excecional para Situações de Mora no Pagamento de Rendas - Covid-19

 

janeiro

Alerta DGC nº 8/2021 Fato de Fantasia para Crianças comercializado onlie via Wish

Informação DGC nº 12/2021 Publicado Regiime Jurídico Contraordenações Económicas

Informação DGC nº 11/2021 Ação Sweep2020 - Alegações Ambientais: Metade das alegações ambientais não fundamentadas/comprovadas

Alerta DGC nº 7/2021 Máscara de Proteção Respiratória Filtrante "KN95" Protetive Mask Marca BKJ

Alerta DGC nº 6/2021 Campanha de Recolha de Automóveis de Passageiros Marca Mazda Modelo 3

Informação DGC nº 10/2021 Gel Desinfetante Cutâneo Beneficia de Incentivos Fiscais

Informação DGC nº 8/2021 Protejo HACKS ajuda a reduzir o consumo de energia

Informação DGC nº 7/2021 Aprovadas Medidas de Apoio aos Consumidores - Garantias e Trocas

Informação DGC nº 6/2021 Fixação excecional de preços máximos de gás engarrafado - jan/2021

Alerta DGC nº 4 Máscara protecção respiratoria filtrante Kn95 da Marca MLKD 

Alerta DGC nº 3 Recolha de produto "Carregador portátil sem fios Marca Belkin"

Informação DGC nº 4/2021 Brexit 2020-21 Comunicado CEC

Informação DGC nº 3/2021 Sessão Pública Virtual sobre Vacinas Covid 19

Informação DGC nº 2/2021 Comissões Bancárias - Novas Regras

Informação DGC nº 1/2021 Medidas Uniformização e Atenuação de Custos para utilizadores de Autoestradas

Alerta DGC nº 1/2021  "Recolha Produto Calções Praia BBS Criança Marca Olaian"


dezembro

Informação DGC nº 118/2020 Criado Sistema Público Apoio aos Endividados

Informação DGC nº 117/2020 Medidas Protecção Clientes Telecomunicações no âmbito Pandemia Covid 19

Informação DGC nº 116/2020  Lus Omnibus Nova Associação Consumidores

Alerta DGC nº 68/2020 "Máscara Protecção FFP2 Marca Lexas Lance"

Alerta DGC nº 67/2020  "Campanha Recolha Automóveis Passageiros Marca Toyota"

Alerta DGC nº 66/2020 "Campanha Recolha Serras de Esquadria Festool KapexKS88 e KapexKS120"

Alerta DGC nº 65/2020  "Máscara Protecção Marca Safe"

Alerta DGC nº 61/2020 "Conjunto de maquilhagem para brincar" - Dream Girl Little Princess (Jocestyle)”

Alerta DGC nº 60/2020 Campanha de recolha de motociclos da marca Honda

Alerta DGC nº 59/2020 Máscara de proteção respiratória filtrante, da marca "Teyouda” 

Alerta DGC nº 58/2020 Retirada voluntária do produto "Deliplus CATAPUM stick de arnica"

Alerta DGC nº 57/2020 "Recolha de produto: Arnês Via Ferrata Vitalink Lanyards” 

Informação DGC n.º 107/2020 -  Alteração da "Lei da Televisão" e da "Lei do Cinema" 

Alerta DGC 56 /2020 - Máscara de proteção respiratória filtrante, da marca "Yicheng Yi Liao"

 

novembro

Alerta DGC 55/2020 - Campanha de recolha de motociclos da marca "BMW", diversos modelos

Informação DGC n.º 105/2020 - Sitestar.pt - 8ª Edição - para  jovens entre os 13 e os 18 anos

Alerta DGC 54 /2020 - Máscara de proteção respiratória filtrante, da marca "Protekcia" e modelo "Cubrebocas BVT"

Informação DGC n.º 102/2020 - Tarifa Social de eletricidade e gás natural vai passar a abranger mais consumidores

Alerta DGC 53/2020 - "Trotinete elétrica, da marca REVOE"

Informação DGC n.º 101/2020 - Redução temporária de preços dos serviços postais

Informação DGC n.º 98/2020 - Gestão de Resíduos em Consulta Pública

Informação DGC n.º 100/2020 - Iniciativa “Natal 2020” – Trocas de Natal nas lojas

Informação DGC n.º 97/2020 | Saúde - Decreto-Lei n.º 96/2020 de 4 de novembro - dispensa de cobrança de taxas moderadoras


outubro

Informação DGC n.º 95/2020 | PROGRAMA «JOVEM + DIGITAL» - formação para a aquisição de competências na área digital

Informação DGC n.º 94/2020 | Obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos em vigor a partir de amanhã

Informação DGC n.º 93/2020 | Inquérito sobre os seguros voluntários de saúde 

Informação DGC n.º 92/2020 | ERSE apresenta Estudo sobre a literacia dos consumidores na área da energia 

Informação DGC n.º 91/2020 | ANACOM lança a aplicação: tem.REDE 

Alerta DGC n.º 52/2020 | "Creme para as mãos, da marca Caicui" 

Informação DGC n.º 90/2020 | Alteração do IVA aplicável à eletricidade para alguns níveis de consumo e potências contratadas em baixa tensão normal (BTN)

 

setembro

Informação DGC n.º 83/2020 | Proibição de corte do fornecimento de energia termina a 30 de setembro - comunicado da ERSE | Ver comunicado

Informação DGC n.º 78/2020  | ERSE lança publicações informativas sobre Serviços Energéticos

Informação DGC n.º 75/2020 | Campanha Regresso às aulas 2020 - Neste Regresso às aulas não te esqueças de....

Informação DGC n.º 77/2020 | Terminou o regime dos vouchers: as agências de viagens têm de reembolsar em dinheiro as viagens canceladas

Publicadas as regras que limitam ou proíbem a cobrança de comissões bancárias e na utilização de APP

 

julho

Compras online

Informação DGC n.º 65/2020 - Fixado, com caráter de permanência, o limite de 50 euros nos pagamentos contactless

Guia online sobre o Turismo e Lazer em tempos de Pandemia | Versão Português | Versão Inglês


junho 2020

Alerta DGC 38/2020 - "Máscara de proteção respiratória autofiltrante, da marca Daddy Baby"

Informação DGC nº 59/2020 - Portaria n.º 149/2020 de 22 de junho sobre a quebra de rendimentos para efeito da não suspensão do fornecimento de água, energia elétrica, gás natural e comunicações eletrónicas

Informação DGC nº 59/2020 - Brincar e Nadar em Segurança - prevenção de afogamentos em piscinas - 2020

Informação DGC nº 56/2020 - Moratória bancária prorrogada até março de 2021

Alerta DGC 37/2020 - "Máscara de proteção respiratória autofiltrante, da marca Daddy Baby"

Informação DGC nº 56/2020 - Coronavírus: luta contra a desinformação da UE

Alerta DGC 35/2020 - "Máscara de proteção respiratória autofiltrante"

Alerta DGC 34/2020 - "Máscara de proteção respiratória autofiltrante, da marca Likelove"

Informação DGC nº 53/2020 - 7 de junho- Dia Mundial da Segurança Alimentar | Brochura

Informação DGC nº 51/2020 - Publicadas regras relativas à defesa dos consumidores - Decreto-Lei n.º 24-A/2020, de 29 de maio

Alerta DGC 31/2020  - "Traje/disfarce de palhaço para crianças" comercializado on-line via WISH

Informação DGC nº 50/2020 - Tarifas de gás natural descem 3,3% em julho e 2,2% em outubro - Comunicado da ERSE


maio 2020

Informação DGC nº 46/2020 - Época Balnear 2020 -  Manual "Ir à Praia em Segurança" no contexto da Covid 19

Informação DGC nº 45/2020 - COVID-19: DGC e ARP divulgam recomendações sobre Comunicação Publicitária

Informação DGC nº 41/2020 - COVID-19 -Procedimentos a adotar nos transportes públicos

Informação DGC nº 39/2020 - Caderno de medidas sobre consumo no âmbito da Covid 19

Informação DGC nº 37/2020 -  Preços devidos pela prestação de cuidados de saúde e equipamento de proteção individual

Informação DGC nº 36/2020 - AHRESP lança Guia de boas práticas da restauração e bebidas

Informação DGC nº 35/2020 - COVID-19 - Dúvidas sobre comunicações esclarecidas em guia prático

Informação DGC nº 34/2020 - Plataforma Open4business - disponibilização de informações a empresas e consumidores

Informação DGC nº 33/2020 -  Informação obrigatória sobre moratórias de crédito

Informação DGC nº 31/2020 - Covid-19 - Portaria n.º 107-A/2020, de 4 de maio - Taxis e veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica 

Informação DGC nº 32/2020 -  Lei nº13/2020 de 7 de maio - IVA a 6% para máscaras e gel desinfetante 

Informação DGC 27/2020  - "Traje/disfarce de ninja para crianças"


abril 2020

Compras online em segurança  

Alterações do atendimento telefónico ao Consumidor

Coronavírus na Europa: Quais são os meus direitos?

“Medida de segurança voluntária relativa a máquinas de lavar roupa das marcas Bosch e Siemens”

Autoridade Tributária vai ter uma Direção de Serviços de Apoio e Defesa do Contribuinte

Tentativa de fraude através de chamadas de números internacionais desconhecidos

Covid-19 - O que deve saber - 2.º Caderno de medidas que afetam os contratos com os consumidores

A ERSE adota medidas extraordinárias no sector energético por emergência epidemiológica Covid-19 

DECOmunica - contas domésticas a disparar 

Alerta DGC 24/2020 - "Traje de fantasia para crianças" 

Alerta DGC 26/2020 - Má Prática - preços de entrega de garrafas de gás ao domicílio


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