Anúncios/ Avisos/ Editais/ Despachos

Aviso- Infraestrutras de Portugal
Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios (SDFCI)
Linha do Algarve (troço Tunes / VRSA) entre os Pks 367, 274 e 380, 758

Edital - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Notificação da aplicação de medidas fitossanitárias
Zona demarcada para Epitrix papa - Freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo

Concurso público "Concretização de um Núcleo de Desenvolvimento Turístico na Unidade Territorial do Barrocal e Litoral Sul"
Publicação DR, 2.ª Série 17 de julho de 2019
Programa de procedimento
Caderno de encargos
Anúncio 
Ata de esclarecimentos
Prorrogação de prazo para apresentação de propostas  

Edital n.º 31/2019
Projeto de regulamento de residência partilhada (ver +)
Publicação DR, 2.ª Série 07 de junho de 2019

Edital n.º 30/2019
Alteração ao regulamento de trânsito e estacionamento do concelho de Tavira (ver +)

Edital n.º 26/2019
Regulamento do Provedor Municipal dos Animais de Tavira (ver +)
Publicação DR, 2.ª Série 15 de maio de 2019

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"Alteração do alvará de loteamento n.º 2/2000 - notificação aos proprietários dos lotes da urbanização Miramar (ver +)

Edital n.º 3400/2019
Regulamento do Regime de Residência Partilhada (ver +)

Edital n.º 22/2019
Ações de gestão do combustível nas faixas das Linhas de Alta e Média Tensão abrangidas pelo Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (ver +)

Edital n.17/2019
Projeto de regulamento sobre apascentamento de animais e sua permanência e trânsito em espaço público (ver +)

Anúncio
"Alteração do alvará de loteamento n.º 4/91 - notificação aos proprietários dos lotes da urbanização "Quinta do Perogil" (ver +)

Edital n.º 10/2019 (ver +)

Edital n.º 7/2019 (ver +)

Edital n.º 70/2018
Regulamento do Provedor Municipal do Animal (ver +)

Edital n.º 63/2018
Procedimento de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (ver +

Edital NMP-1-2018
Notificação de obrigatoriedade de abate e remoção de exemplares de pinheiro e outras resinosas hospedeiras do nemátodo da madeira do pinheiro (ver +)

Aquisição de serviços de Saúde no Trabalho
Programa do procedimento
Caderno de encargos
anúncio
Ata de esclarecimentos 

Edital n.º 25/2018
Faixas de gestão de combustível e limpeza florestal de terrenos (ver +
folheto 

Edital n.º 22/2018
Ações de gestão do combustível nas faixas das Linhas de Alta e Médias Tensão (ver +

Edital n.º 19/2018 
Alteração ao Plano Diretor Municipal de Tavira e à delimitação da Reserva Ecológica Nacional concelhia decorrente do Regime Excecional de Regularização das Atividades Económicas (ver +)

Edital n.º 15/2018
Ações de gestão de combustível nas faixas das Linhas de Alta e Média Tensão, abrangidas pelo mencionado PIDFCI (ver +

Edital n.º 14/2018
Procedimento de alteração do regulamento e tabela de taxas (ver +)

Edital n.º 13/2017
Procedimento de alteração do regulamento de ocupação de espaço público e publicidade (ver +)

Edital n.º 65/2017
Início de procedimento e participação procedimental relativo ao regulamento para concessão de bolsas de estudo (ver +)

Edital n.º 62/2017
Alteração do regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Tavira (ver +

Aviso
Alteração do Plano de Urbanização de Santo Estêvão - Aprovação (ver +)
 

Edital n.º 53/2017
Primeira reunião ordinária da Câmara Municipal do mandato 2017/2021(ver +)

Edital 
Convocatória para o ato de instalação da Assembleia Municipal e Câmara Municipal para o mandato 2017/2021 (ver +)  

Edital 49/2017
Implementação de um projeto PDR2020 Ação 8.1.5 - "Melhoria e resilência e do valor ambiental das florestas", pela Associação de Produtores Florestais da Serra do Caldeirão, na qualidade de entidade gestora Zona de Intervenção da Serra do Caldeirão - Tavira I - ZIF n.º 26, processo n.º 157/07 - ICNF (ver +)
mapa (ver +

Edital 44/2017
Prevenção da Floresta contra Agentes Bióticos e Abióticos" (ver +) 

Edital 35/2017
Prevenção da Floresta contra Agentes Abióticos clique (ver +)
mapa (ver +)

Aviso
Aprovação da 1.ª alteração da Estratégia de Reabilitação Urbana da Cidade de Tavira (ver+

Edital - Direção Geral de Alimentação e Veterinária
Editais Profilaxia da raiva e outras zoonoses - vacinação antirrábica e identificação eletrónica (ver +) e (ver +)
Anexos (ver +) e (ver+

Edital - Docapesca
Edital n.º QA-TV/01/07
Exploração de um quiosque/bar e zona de esplanada, no Sítio das Quatro Águas (ver +

Edital - ICNF
Obrigatoriedade de corte de coníferas (pinheiros e outras resionosas) (ver + )

Aviso
Aprovação da 1.ª Alteração do Plano de Pormenor da Área Industrial de Santa Margarida (ver+)

Aviso
"Aprovação da alteração ao Plano de Pormenor de Pêro Gil" (ver +)

22.09 a 11.10
Zona de Intervenção Florestal Tavira II - ZIF (151)
consulta pública (ver +)

12.09.2016
Zona de Intervenção Florestal Tavira II- ZIF (n.º 151)
Reunião de apresentação pública PGF e PEIF (ver +) 

26.04.2016
Zona de Intervenção Florestal de Cachopo Norte (n.º 178)
Edital - Reunião Pública sobre o Plano de Gestão Florestal (ver+)
Edital - Reunião pública sobre o Plano Específico de Intervenção Florestal (ver +)

26.04.2016
Zona de Intervenção Florestal de Cachopo Sul (n.º 169)
Edital - Reunião  Pública sobre o Plano de Gestão Florestal (ver+)

25.01.2016
Criação da Zona de Intervenção Florestal de Cachopo Norte(ver +) 



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