Rede Social de Tavira

Rede Social de Tavira

A Rede Social constitui-se como um programa que incentiva os organismos do setor público, instituições solidárias e outras entidades que trabalham na área da ação social a conjugarem os seus esforços para prevenir, atenuar ou erradicar situações de pobreza e exclusão e promover o desenvolvimento social local através de um trabalho em parceria.

Esta materializa-se a nível local através do Conselho Local de Ação Social (CLAS), constituindo uma plataforma de planeamento e coordenação da intervenção social.

 + INFO

 

Rede de Serviços e Equipamentos Sociais

Carta Social | Tavira

Conjunto das respostas sociais, no âmbito da ação social, tuteladas pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em funcionamento no concelho, a sua caraterização, localização territorial, equipamentos e entidades de suporte.

 

Instrumentos de Planeamento

Diagnóstico Social | Tavira 2017 (DS)

Data de aprovação: 12 de julho de 2017

Estabelece uma visão multidisciplinar e intersectorial das problemáticas existentes, possibilitando o estabelecimento de nexos de causalidade e o conhecimento dos recursos existentes na comunidade, permitindo a projeção de uma estratégia concertada, no âmbito do desenvolvimento social.

 

Plano de Desenvolvimento Social | Tavira 2017 - 2020 (PDS)

Data de aprovação: 12 de julho de 2017

Dispõe as principais opções estratégicas, de desenvolvimento social no concelho, para o período de 2017 – 2020.


Plano de Ação | Tavira 2019 (PA)

Data de aprovação: 20 de março de 2019

Componente integrante do PDS tem como objetivo mapear as principais atividades e projetos a desenvolver a curto prazo, no concelho.

 

Instrumento para a Emissão de Pareceres

Critérios para a Emissão de Pareceres

A considerar para a emissão de pareceres sobre candidaturas a programas nacionais ou comunitários, bem como projetos, criação de serviços e equipamentos sociais, desenvolvidos e financiados por entidades públicas, autonomamente ou em parceria (conforme disposto no Decreto-Lei n.º 115/2006, de 14 de junho).

 

Enquadramento Legal

Decreto-Lei n.º 115/2006, de 14 de junho

Regulamenta a rede social, definindo o funcionamento e as competências dos seus órgãos, bem como os princípios e regras subjacentes aos instrumentos de planeamento que lhe estão associados.


Regulamento Interno

Data de aprovação: 18 de abril de 2018

Define os princípios a que obedece a constituição, organização e funcionamento do Conselho Local de Ação Social de Tavira (CLAST).

 

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