C1.i1 – Informação da Autarquia

1. Informação sobre a missão e constituição da Câmara
2. Constituição da câmara
3. Organograma
4. Horário de funcionamento e Contatos – Freguesias e Uniões – Empresas Municipais
5. Redes sociais

 

C1.i2 – Informação do Município

1. História
2. Geografia e Mapas
3. Coletividades
4. Demografia
5. Cultura
6. Turismo – Roteiros e Atividades – Onde dormir e comer
7. Economia
8. Heráldica

 

C1.i3. Informação de gestão da autarquia

1. Plano de atividades
2. Orçamento
3. Mapa de pessoal
4. Relatório de atividades
5. Relatório e contas
6. Mapa resumo das despesas e receitas
7. Planos plurianuais de investimentos
8. Dados relativos à execução anual dos planos plurianuais
9. Plano de gestão de risco de corrupção e infrações conexas
10. Regulamentos das taxas municipais
11. Taxas do IMI e derrama sobre IRC
12. Percentagem de participação variável no IRS
13. Tarifários de água, saneamento e resíduos
14. Dívidas a fornecedores
15. Subvenções e benefícios públicos concedidos pela Câmara
16. Balanço social
17. Atas e deliberações

C1.i4. Informação sobre os serviços municipais

1. Lista completa de serviços
2. Local da prestação de cada serviço
3. Responsável por cada serviço
4. Responsável por cada serviço
5. Contacto
6. Preçário dos serviços

 

C1.i5. Instrumentos de gestão territorial

1. Disponibilidade de instrumentos de gestão territorial (ex.: PDM, planos de pormenor)
2. Possibilidade de download dos documentos

 

C1.i6. Datas da realização de reuniões da câmara

1. Disponibilidade de informações sobre as datas das reuniões

 

C1.i7. Outra informação

1. Editais
2. Contratação Pública
3. Notícias
4. FAQs
5. Calendário de eventos
6. Newsletter
7. Legislação relevante
8. Política de direitos de autor e responsabilidade de conteúdos
9. Política de privacidade e segurança

C2.i1. Conformidade com browsers

1. Conformidade com os principais browsers

 

C2.i2. Indexação nos motores de busca

1. Indexação no Google e outros motores de busca

 

C2.i3. Tempo de carregamento da página principal

1. Tempo de carregamento

 

C2.i4. Acesso a partir de canais móveis

1. Existência de APP com acesso aos serviços
2. Adaptação do site para visualização em dispositivos móveis (smartphones e tablets)

 

C2.i5. Mapa do site

1. Existência de mapa do site
2. Indicação do caminho percorrido (Breadcrumbs)

 

C2.i6. Links na página principal

1. Avisos legais (política de privacidade, de direitos autor)
2. Ligações para serviços municipais
3. Ligações para os contactos da autarquia
4. Mapa do Site
5. Caixa de sugestões
6. Motor de busca interno

 

C2.i7. Links nas restantes páginas

1. Ligação à página principal
2. Motor de busca interno
3. Opção “voltar à página anterior”

 

C2.i8. Qualidade de motor de busca interno

1. Existência do motor de busca interno
2. Qualidade dos resultados

 

C2.i9. Links inativos

1. Existência de Links inativos

 

C2.i10. Acessibilidade Web

1. Conformidade com as práticas de acessibilidade Web (WCAG 2.1)
2. Existência de uma declaração de acessibilidade

 

C2.i11. Conteúdos multimédia

1. Disponibilização de conteúdos multimédia
2. Presença de vídeos
3. Interatividade

 

C2.i12. Sofisticação tecnológica

1. Utilização de serviços universais para disponibilização de conteúdos próprios
2. Incorporação de informação útil disponibilizada por terceiros
3. Conformidade com normas W3C (HTML5, CSS3, etc.)

 

C2.i13. Línguas utilizadas

1. Disponibilidade do site em línguas estrangeiras

 

C2.i14. Estrutura e linguagem visual [indicador introduzido em 2021]

1. Layout e estrutura das páginas
2. Identificação visual intuitiva de elementos de navegação/ação
3. Existência de botões e links para ações destrutivas
4. Diferenciação clara de elementos visuais

 

C2.i15. Tratamento de erros [indicador introduzido em 2021]

1. Utilidade e oportunidade das mensagens de erro
2. Possibilidade de recuperação das situações de erro

 

C2.i16. Publicação em protocolo seguro (https://) [novo indicador]

1. Uso de HTTPS
2. Certificado SSL

C3.i1 – Provisões de Serviços ao cidadão

1. Existência de informação detalhada sobre o serviço
2. Nível de serviços
3. Consultas online do estado do serviço
4. Pagamento online do serviço

C3.i2 – Disponibilização de um serviço de autenticação

1. Processo de autenticação sem registo
2. Processo de autenticação com registo prévio
3. Processo de autenticação após o registo
4. Segurança no login
5. Feedback relativo a tentativas falhadas de login
6. Informação sobre “Termos e Condições” de uso

 

C3.i3 – Sofisticação dos meios de pagamento disponíveis online

1. Quantidade e variedade de meios de pagamento
2. Informação adicional relativa aos meios de pagamento
3. Facilidade de uso
4. Existência de limitações

 

C3.i4 – Qualidade e o tempo de resposta dos municípios aos cidadãos no serviço de email

1. Tempo de Resposta
2. Qualidade da Resposta
3. Acesso aos contactos

C4.i1. Canais de contacto direto para esclarecimento de dúvidas e envio de comentários e sugestões

1. Contacto com o Presidente da Câmara e membros eleitos
2. Contacto com os serviços da autarquia
3. Envio de comentários e sugestões

 

C4.i2. Espaços Web 1.0 criados para discussão e auscultação de opinião

1. Fóruns de discussão
2. Chats (com humano ou bot)
3. Sondagens

 

C4.i3. Presença nas redes sociais

1. Facebook – Instagram – Youtube – LinkedIn

 

C4.i4. Transparência e Dados Abertos

1. Existência de secção de Transparência e Dados Abertos
2. Apresentação de informação autonomizada para mais fácil compreensão
3. Dados Abertos

 

C4.i5. Contexto específico de participação: Participação de ocorrências

1. Existência de Participação de Ocorrências
2. Regras de conduta/moderação disponíveis
3. Autenticação/identificação do cidadão
4. Mecanismo de acompanhamento das participações

 

C4.i6. Contexto específico de participação: Orçamento participativo

• Existência de Orçamento Participativo
• Regras de conduta/moderação disponíveis
• Papel concedido ao cidadão
• Autenticação/identificação do cidadão

 

C4.i7. Contexto específico de participação: Processo de revisão do PDM

1. Existência do Processo de revisão de PDM

C4. i8. Informação acerca de processos participativos a decorrer ou que decorreram na Câmara

1. Orçamento Participativo
2. Informação sobre a abertura de processos participativos futuros
3. Informação sobre resultados de processos participativos

 

C4.i9. Canais de Elogios, Sugestões, Reclamações ou Denúncias [novo indicador]

1. Sugestões / Exposições / Reclamações / Elogios
2. Canal de Denuncias
3. Provedor do Munícipe