Consulta Pública – GreenData4All
A iniciativa GreenData4All, criada com o objetivo de tornar os dados ambientais mais disponíveis, acessíveis e reutilizáveis, é considerada crucial para dar suporte à transformação verde e digital da Europa.
Decorre neste momento um período de consulta pública em que a Comissão Europeia (CE) pretende obter o feedback de todas as partes interessadas, incluindo cidadãos da UE, especialistas em dados ambientais e geoespaciais dos Estados-Membros, empresas, ONGs, academia e parceiros internacionais. A consulta está aberta até 30 de abril de 2025 e as submissões podem ser feitas em todos os 24 idiomas da UE.
Com esta consulta, a CE visa recolher opiniões das partes interessadas, sobre as questões identificadas na avaliação da Diretiva INSPIRE, os desafios associados a um cenário de dados europeu em rápida evolução e as possíveis abordagens políticas para lidar com essas questões. A consulta também pretende reunir evidências e dados para identificar e avaliar opções políticas no âmbito da futura Diretiva.
Participe através do link:
A sua participação representa uma oportunidade de ajudar a garantir que são consideradas as necessidades de todos os utilizadores.
Plano Municipal de Acção Climática
- Edital nº16/2025
- PLANO MUNICIPAL ACÇÃO CLIMÁTICA DE TAVIRA – PMAC
- APRESENTAÇÃO PÚBLICA PMAC – 27 FEV 25′
- Regulamento do Conselho Municipal de Cidadania e Ação Climática de Tavira
- Diário da República – Nº599/2025
Ana Paula Martins, Presidente da Câmara Municipal de Tavira, torna público, no uso das competências que lhe foram conferidas, que a Câmara Municipal de Tavira, em reunião ordinária de 28 de janeiro de 2025, deliberou submeter o Plano Municipal de Ação Climática de Tavira a consulta pública, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 2 do Artigo 14.º da Lei de Bases do Clima, aprovado pela Lei n.º 98/2021 de 31 de dezembro, pelo prazo de 30 dias úteis, contados da data da publicação na página da internet do Município de Tavira e afixação do presente edital nos lugares de estilo
Cumprindo o n.º 2 do artigo 9.º da Lei de Bases do Clima, de forma a assegurar a ampla participação e envolvimento da população, o Plano Municipal de Ação Climática será apresentado no dia 27 de fevereiro, às 18 horas, na Biblioteca Municipal, seguindo-se sessões de apresentação nas freguesias enquanto decorre o período de consulta pública (8 abril).
Procedimento concursal por iniciativa particular para atribuição de título de utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo destinado à exploração e/ou instalação de 1 apoio balnear na área de jurisdição do Município de Tavira Praia do Barril UB1
Procedimento concursal por iniciativa particular para atribuição de título de utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo destinado à construção e exploração de um Apoio de Praia Simples UB1 Cabanas Poente
Plano de Ação do Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos
PAPERSU – Anexos
Os interessados podem constituir-se como tal e apresentarem os seus contributos através de requerimento dirigido à Presidente da Câmara Municipal de Tavira, Praça da República, 8800-951 Tavira, ou através do e-mail camara@cm-tavira.pt. (Até 11 janeiro 2025)
Plano Estratégico de Desenvolvimento Turístico e de Marketing – PEDTM Tavira
Os interessados poderão remeter os seus contributos e sugestões, até dia 18 de novembro, através do e-mail: d.sociocultural@cm-tavira.pt
Edital (extrato) n.º 1052/2024
Município de Tavira
Submete a consulta pública o projeto do Regulamento do Programa de Captura, Esterilização e Devolução (CED) de Gatos do Município de Tavira.
Plano Estratégico para o Desenvolvimento Cultural de Tavira – Documento versão preliminar
RECOLHA DE CONTRIBUTOS através do e-mail: div.gestaocultural@cm-tavira.pt até ao dia 7 de junho
Edital (extrato) n.º 504/2024
Município de Tavira
Submete a consulta pública o projeto do Regulamento de Organização e Funcionamento dos Mercados Municipais do Concelho de Tavira
Edital (extrato) n.º 495/2024
Município de Tavira
Submete a consulta pública o projeto do Regulamento dos Jardins Alimentares do Município de Tavira.
Apresente os seus contributos através da plataforma https://tavira.onesource.pt/pt ou por email para camara@cm-tavira.pt
Plano de Mobilidade Sustentável da Cidade de Tavira
Fase 3 – Formulação de propostas e Programa de Intervenções.
Participe!
Decorrente da Reunião de Câmara, de 02 de abril, foi concertado com o grupo de cidadãos que usaram da palavra, a possibilidade de envio de contributos para o relatório em consulta, até ao dia 15 de abril.
Os interessados poderão fazê-lo através do endereço de correio eletrónico mobilidade@cm-tavira.pt
Reitera-se que esta fase consubstancia uma recolha de contributos preliminar, seguindo-se a elaboração da proposta de plano, a qual ainda será submetida a consulta pública, pelo prazo de 30 dias úteis.
Edital n.º 24/2024
Consulta pública ao mercado, no âmbito da Estratégia Local de Habitação | Tavira