TORNA PÚBLICO, que nos termos do n.º 1 do artigo 56.º do anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, em reunião ordinária de Câmara Municipal, realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, foram tomadas deliberações:
2025
- Edital nº14/2025
SÓNIA JORGE COSTA PIRES, Vereadora de Administração, Ambiente e Assuntos Jurídicos da Câmara Municipal de Tavira, FAZ SABER, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 112.º do Código de Procedimento Administrativo que:
Por meu despacho nº 708/2024 datado de 22 de outubro, os lotes nº76, nº79, nº87 e nº92, localizados no cemitério de Tavira, cuja decisão da concessão foi atribuída há mais de um ano, e cujo processo de construção não foi iniciado, foi procedida a notificação de todos os proprietários, para audiência prévia dos interessados, e já ultrapassado o prazo, não houve resposta por parte dos proprietários referentes.
- Edital nº12/2025
SÓNIA JORGE COSTA PIRES, Vereadora de Administração, Ambiente e Assuntos Jurídicos da Câmara Municipal de Tavira, FAZ SABER, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 112.º do Código de Procedimento Administrativo que:
Vimos por este meio notificar o proprietário do terreno sito na rua de Santa Margarida, nº 141-A, em Tavira, para proceder à limpeza do terreno, respeitando as regras e recomendações estipuladas na legislação em vigor.
- Edital nº11/2025
TORNA PÚBLICO, que nos termos do n.º1 do artigo 56.º do anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, em reunião ordinária de Câmara Municipal, realizada no dia 28 de janeiro de 2025, foram tomadas deliberações.
- Edital nº10/2025
Procedimento concursal por iniciativa particular para atribuição de título de utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo destinado à exploração e/ou instalação de 1 apoio balnear na área de jurisdição do Município de Tavira Praia do Barril UB1
- Edital nº7/2025
- Caderno de Encargos
Procedimento concursal por iniciativa particular para atribuição de título de utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo destinado à construção e exploração de um Apoio de Praia Simples UB1 Cabanas Poente
- Edital nº6/2025
- Caderno de Encargos
TORNA PÚBLICO, que nos termos do n.º1 do artigo 56.º do anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, em reunião ordinária de Câmara Municipal, realizada no dia 14 de janeiro de 2025, foram tomadas deliberações.
- Edital nº5/2025
TORNA PÚBLICO que, nos termos do n.º1 do artigo 1.º do Regimento da Câmara Municipal de Tavira, foi deliberado em reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 14 de janeiro de 2025, que durante o ano de 2025, as reuniões ordinárias da Câmara Municipal se realizem, nas sedes das freguesias do concelho ordenadas alfabeticamente, com a periodicidade mensal, iniciando no mês de fevereiro, em dia a que corresponder a última reunião do mês respetivo.
- Edital nº4/2025
TORNA PÚBLICO, que nos termos do n.º1 do artigo 56.º do anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, em reunião ordinária de Câmara Municipal, realizada no dia 23 de dezembro de 2024
- Edital nº3/2025
Para efeito do disposto no artigo 14.º do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior procede-se à abertura do período para a apresentação de candidaturas, no prazo de 30 dias úteis, entre 7 de janeiro e 17 de fevereiro de 2025
- Edital nº1/2025
Direção Geral de Energia e Geologia
- Édito Processo EPU nº5365 - Direção Geral de Energia e Geologia
- Édito Processo EPU nº5365 - Linha Aérea
- Édito Processo EPU nº5365 - Memória descritiva
- Édito Processo EPU nº5365 - Planta de localização
- Édito Processo EPU nº5366 - Direção Geral de Energia e Geologia
- Édito Processo EPU nº5366 - Memória descritiva
- Édito Processo EPU nº5366 - Planta de localização
- Édito Processo EPU nº5366 - Linha aérea
- Édito Processo EPU nº5366 - Linha subterrânea
- Édito Processo EPU nº5368 - Direção Geral de Energia e Geologia
- Édito Processo EPU nº5368 - Linha aérea
- Édito Processo EPU nº5368 - planta de localização
- Édito Processo EPU nº5368 - Memória descritiva
2022 - 2024
Edital e Mapa – Execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2025 a cargo da E-REDES
Notificação aos proprietários para a execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2025 a cargo da E-Redes
A partir do dia 1 de janeiro de 2025 deixarão de ser realizados atos fúnebres aos domingos e feriados, com exceção dos feriados que sejam contíguos ao domingo (isto é, que coincidam com a segunda-feira).
Procedimento de Alteração ao Regulamento do Edifício Mercado da Ribeira de Tavira.
Procedimento do Projeto de Regulamento Municipal de Apoio à Natalidade / Tavira Cresce
Procedimento do Projeto de Regulamento dos Serviços de Apoio à Família na Educação Pré-Escolar do Concelho de Tavira
Submição do Plano de Ação do Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos (PAPERSU) do Município de Tavira a consulta pública, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 2 do Artigo 18.º do Regime Geral da Gestão de Resíduos (RGGR) aprovado pelo DL n.º 102-D/2020, de 10 de Dezembro, pelo prazo de 30 dias úteis, contados da data da publicação do presente edital na 2.ª série do Diário da República
Notificação do proprietário do terreno situado na Rua Beatriz Costa, em Vale Caranguejo Tavira, para proceder à limpeza do terreno, respeitando as regras e recomendações estipuladas na legislação em vigor, por forma a restituir ao local as condições higiénico-sanitárias exigidas
Despacho n.º 708/2024
Concessão de terrenos para construção de jazigos particulares no Cemitério de Tavira
Edital – Profilaxia da raiva e outras zoonoses – Vacinação antirrábica
Calendário do serviço oficial
Nota informativa
Edital n.º 81/2024
Procedimento do Regulamento de criação do Conselho Municipal de Cidadania e Ação Climática de Tavira
Edital n.º 1272/2024
Aprova o Regulamento dos Jardins Alimentares do Município de Tavira
Atividades de enriquecimento curricular no 1.º Ciclo – ano letivo 2024/2025
Anúncio do procedimento
Caderno de encargos 2024-25
Programa do procedimento
Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF) na Educação Pré-Escolar – anos letivos 2024/2025 e 2025/2026
Anúncio do procedimento
Caderno de encargos
Programa do procedimento
Edital n.º 74/2024
Reposição da legalidade urbanística no imóvel sito na rua Tuberária Major lote 5.2, na Urbanização Golden Clube na União de Freguesias de Conceição e Cabanas
Alteração do alvará de loteamento nº 1/1987 – notificação aos proprietários dos lotes da urbanização “Pézinhos”.
Edital n.º 66/2024
Notificação a proprietário para a necessidade de proceder à limpeza de terreno
Edital n.º 62/2024
Sepulturas em situação de abandono
Edital n.º 65/2024
Implementação de troço de rede secundária de faixas de gestão de combustível (FGC) na envolvente de Infraestrutura / Aglomerados populacionais
Edital n.º64
Interdição de cais na margem norte da Ria Formosa em Cabanas
Edital n.º 60
Regulamento de Benefícios Fiscais
Edital nº56/2024
Posse administrativa do prédio rústico sito na Picota
Edital da Qualidade da Água para Consumo Humano
Concelho de Tavira
1º Trimestre de 2024
Edital n.º 50/2024
Não autorização de queimas de amontoados no período de 12 de junho a 31 de outubro de 2024
Edital n.º 47/2024
Atividade de venda ambulante tipo “saco às costas” em praias de jurisdição desta Câmara Municipal – Listagem propostas recebidas
Edital n.º 6095/2024
Atividade de venda ambulante tipo “saco às costas” em praias de jurisdição desta Câmara Municipal – regras ano 2024
Edital n.º 37/2024
Limpeza de logradouro
Edital n.º 13/2024
Jazigos abandonados
Edital n.º 35/2024
Programa de empreendedorismo jovem “Ideias à Maré”
Edital (extrato) n.º 405/2024
Aprova o Regulamento do Arquivo Municipal de Tavira
Edital nº 32/2024
Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Tavira
Anúncio
Alteração do alvará de loteamento nº 1/1989 – notificação aos proprietários dos lotes da urbanização “Horta da Fábrica”
Edital n.º 26/2024
Implementação de plano de fogo controlado
Edital da Qualidade da Água para Consumo Humano
Concelho de Tavira
4º Trimestre de 2023
Edital n.º 24/2024
Consulta pública ao mercado, no âmbito da Estratégia Local de Habitação | Tavira
Aviso
Operação de loteamento – Processo nº L1/2022 – Consulta Pública
Aviso
4º Aditamento do alvará de loteamento n.º 1/2010
Edital n.º 143/2023
Atribuição e Utilização dos Apoios de Pesca do Concelho de Tavira – notificação. Apoio de pesca n.º 8 e 9
Edital n.º 138/2023
Caducidade da concessão de terrenos do Cemitério Municipal de Tavira
Edital n.º 137/2023
Atribuição e Utilização dos Apoios de Pesca do Concelho de Tavira – notificação. Apoio de pesca n.º 7
Edital n.º 136/2023
Atribuição e Utilização dos Apoios de Pesca do Concelho de Tavira – notificação. Apoios de pesca n.º 6
Edital n.º 135/2023
Atribuição e Utilização dos Apoios de Pesca do Concelho de Tavira – notificação. Apoio de pesca n.º 4
Edital n.º 134/2023
Atribuição e Utilização dos Apoios de Pesca do Concelho de Tavira – notificação. Apoio de pesca n.º 2
Edital n.º 133/2023
Atribuição e Utilização dos Apoios de Pesca do Concelho de Tavira – notificação. Apoio de pesca n.º 2
Edital n.º 132/2023
Atribuição e Utilização dos Apoios de Pesca do Concelho de Tavira – notificação. Apoio de pesca n.º 6
Edital n.º 131/2023
Atribuição e Utilização dos Apoios de Pesca do Concelho de Tavira – notificação.
Edital n.º 130/2023
Atribuição e Utilização dos Apoios de Pesca do Concelho de Tavira – notificação. Apoios de pesca n.ºs 24 e 25
Aviso – Alojamento Local
Face à publicação da Lei n.º 56/2023, de 6 de Outubro, que alterou o Regime Jurídico do Alojamento Local (D.L. n.º 128/2014, de 29 de Agosto), o Município de Tavira informa os titulares de registo de Alojamento Local, que deverão responder à obrigatoriedade de fazer prova da manutenção da atividade de exploração, através do serviço “Enviar o comprovativo do exercício da atividade de alojamento local” disponibilizado, no Balcão do Empreendedor (eportugal.gov.pt), até dia 07 de Dezembro de 2023.
Para esse efeito, poderão realizar a submissão da declaração contributiva (por exemplo IRS, IRC ou IVA) via online, através de chave móvel digital ou cartão de cidadão, ou presencialmente, junto dos serviços desta Câmara Municipal, Balcão Único, no horário: 9h00 – 16h00.
Edital n.º 119/2023
Atribuição e Utilização dos Apoios de Pesca do Concelho de Tavira – notificação. Apoios de pesca n.ºs 15 e 17
Edital n.º 118/2023
Atribuição e Utilização dos Apoios de Pesca do Concelho de Tavira – notificação. Apoios de pesca n.º 25
Edital n.º 117/2023
Atribuição e Utilização dos Apoios de Pesca do Concelho de Tavira – notificação. Apoios de pesca n.ºs 47 e 49
Edital n.º 116 / 2023
Atribuição e Utilização dos Apoios de Pesca do Concelho de Tavira – notificação. Apoios de pesca n.ºs 33 e 35
Edital n.º 115/2023
Atribuição e Utilização dos Apoios de Pesca do Concelho de Tavira – notificação. Apoios de pesca n.ºs 24 e 26
Edital n.º 114/2023
Atribuição e Utilização dos Apoios de Pesca do Concelho de Tavira
Edital (extrato) n.º 1952/2023
Projeto do Regulamento de Atribuição e Utilização dos Apoios de Pesca do Município de Tavira
Edital n.º 107/2023
Renovação dos contratos de cedência – Atribuição e Utilização dos Apoios de Pesca do Concelho de Tavira
Edital n.º 106/2023
Renovação dos contratos de cedência – Atribuição e Utilização dos Apoios de Pesca do Concelho de Tavira
Edital n.º 105/2023
Notificação aos proprietários para a execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2024 a cargo da E-Redes
Edital n.º 100/2023
Notificação a proprietário para a necessidade de proceder à limpeza de terreno
Edital n.º 101/2023
Procedimento do Regulamento de Organização e Funcionamento dos Mercados Municipais do Concelho de Tavira
Aviso
5º Aditamento do alvará de loteamento nº 5/2007
Edital n.º 93/2023
Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento – abertura de novo período para a apresentação de candidaturas
Edital n.º 92/2023
Lista de classificação provisória
Aviso n.º 19034/2023
Discussão pública do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) da Serra do Caldeirão
“Vales Floresta – Projeto Piloto”
Apoio a projetos de gestão florestal, dirigido aos territórios vulneráveis reconhecidos pela Portaria n.º 301/2020, de 24 de dezembro.
Este programa é um regime de financiamento simplificado destinado a apoiar os pequenos proprietários florestais nas ações de gestão dos espaços florestais localizados nos territórios vulneráveis que demonstrem que investem e gerem as suas propriedades florestais.
O período para a submissão de candidaturas decorrerá desde o dia útil seguinte à data da publicação do presente Aviso em Diário da República, até às 17 horas e 59 minutos do dia 30 de dezembro de 2023, ou até ser esgotada a dotação financeira disponível.
Aviso
1º aditamento do alvará de loteamento nº2/2009
Anúncio de procedimento contratação de serviços de educação, na área das Atividades de Enriquecimento Curricular, de forma a assegurar as AEC no 1.º Ciclo do Ensino Básico, nos Agrupamentos de Escolas do concelho, no ano letivo 2023/2024.
Caderno de encargos
Programa do Procedimento
Edital n.º 75/2023
Notificação para a necessidade de proceder à limpeza de terreno
Edital (extrato) n.º 1453/2023
Regulamento dos Serviços de Águas e Resíduos
Edital n.º 79/2023
Despacho n.º 299/2023
Notificação para a necessidade de proceder à limpeza de prédio
Edital n.º 77/2023
Despacho n.º 298/2023
Notificação para a necessidade de proceder à limpeza de estabelecimento comercial
Edital n.º 76/2023
Despacho n.º 312/2023
Notificação para a necessidade de proceder à limpeza de prédio
Edital (extrato) n.º 1158 de 2023
Projeto do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Tavira (PMEPCT)
Edital (extrato) n.º 1157 de 2023
Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Tavira
Edital (extrato) n.º 1156 de 2023
Projeto do regulamento para a concessão de Bolsas de Estudo
Edital
Profilaxia da raiva e outras zoonoses – Vacinação antirrábica
Calendário do Serviço Oficial
Edital
Atividade de venda ambulante tipologia “Saco às Costas” em praias do concelho de Tavira – Ano 2023
Edital n.º 938/2023
Alteração do Regulamento de Venda de Imóveis Propriedade do Município de Tavira
Aviso (extrato) n.º 10825/2023
Delegação de competências da presidente da Câmara Municipal e subsequentes subdelegações de competências da presidente nos vereadores e destes nos dirigentes
Edital (extrato) n.º 937/2023
Consulta pública o projeto do Regulamento de Funcionamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social do Concelho de Tavira
Edital (extrato) nº 919/2023
Consulta pública – Projeto do regulamento municipal de atribuição de apoios económicos de caráter eventual a pessoas em situação de vulnerabilidade e emergência social no concelho de Tavira
Edital n.º 912/2023
Aprova o Regulamento Municipal de Inspeção de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes do Município de Tavira
CONSULTA PÚBLICA CENTRAL FOTOVOLTAICA DE ESTOI
Localização: Tavira
Licenciador: DGEG
Anúncio
Edital n.º 61/2023
Atividade de venda ambulante tipologia “saco às costas” em praias da Jurisdição Municipal – Concelho de Tavira para o ano 2023
Edital n.º 51/2023
Procedimento de elaboração do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Tavira (PMEPCT)
Edital n.º 42/2023
Procedimento das Normas do programa de apoio “Banco de Bens e Serviços Essenciais para Animais”
Edital n.º 41/2023
Procedimento do Regulamento dos Jardins Alimentares do Município de Tavira
Edital n.º 44/2023
Implementação de troços de rede secundária de faixas de gestão de combustível (FGC) na envolvente de aglomerados populacionais localizados na freguesia de Stª Catarina “Alcaria Fria”, freguesia de Cachopo “Relvais Cima” e “Relvais Baixo”, freguesia de Santiago e Santa Maria “Beliche” e freguesia da Conceição “Bemparece”
Edital n.º 36/2023
Notificação a proprietário para a necessidade de proceder à limpeza de terreno
Edital n.º 39/2023
Procedimento do Regulamento da atividade de comércio a retalho não sedentário exercida por feirantes e vendedores ambulantes no Município de Tavira
Edital n.º 37/2023
Procedimento do Regulamento dos Serviços de Águas e Resíduos do Concelho de Tavira
Edital n.º 35/2023
Procedimento de Revisão do Regulamento Municipal de Apoio à Atividade Desportiva
Operação de Loteamento – Processo n.º L192/2004 – Consulta Pública
Edital n.º 34/2023
Procedimento do regulamento de funcionamento do programa municipal CED – Captura – Esterilização – Devolução
Edital n.º 33/2023
Procedimento do regulamento de atribuição de apoios de pesca
Edital n.º 32/2023
Procedimento do regulamento do Arvoredo e espaços naturais de Tavira
Edital n.º 31/2023
Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio à Atividade Desportiva
Edital n.º 29/2023
Procedimento do Regulamento de Funcionamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social do Concelho de Tavira
Edital n.º 28/2023
Procedimento do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios Económicos de Carácter Eventual a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade e de Emergência Social no Concelho de Tavira
Edital n.º 22/2023
Notificação a proprietário do estabelecimento comercial para proceder à limpeza e desratização do mesmo
Edital n.º 16/2023
Notificação a proprietário para a necessidade de proceder à limpeza de terreno
Despacho n.º 58/2023
Edital n.º 12/2023
Notificação a proprietário para a necessidade de proceder à limpeza de terreno
Edital n.º 9/2023
Notificação a proprietário para a necessidade de proceder à limpeza de terreno
Despacho n.º 45/2023
Edital n.º 7/2023
Procedimento de participação sobre as Normas do Programa “Fora do Lixo”
Edital n.º 6/2023
Notificação a proprietário para a necessidade de proceder à limpeza de terreno
Edital n.º 104/2022
Notificação a proprietário para a necessidade de proceder à limpeza de prédio
Edital n.º 99/2022
Procedimento de alteração ao Regulamento de Venda de Imóveis Propriedade do Município de Tavira
Edital n.º 94/2022
Notificação a proprietário para a necessidade de proceder à limpeza do terreno
Edital n.º 65/2022
Notificação a proprietário de terreno para a necessidade de proceder à desratização e limpeza do mesmo
Edital n.º 1434/2022
Regulamento Municipal para Remoção de Veículos em Situação de Abandono ou Estacionamento Abusivo ou Indevido
Edital n.º 79/2022
Procedimento de alteração ao Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade de Tavira
Edital n.º 78/2022
Exumação e conservação dos restos mortais
Anúncio de procedimento contratação de serviços de educação, na área das Atividades de Enriquecimento Curricular, de forma a assegurar as AEC’s no 1º Ciclo, no ano letivo 2022/2023
Caderno de Encargos
Programa do Procedimento
Edital n.º 72/2022
Procedimento de participação sobre a Alteração ao Regulamento para concessão de bolsas de estudo
Edital n.º 70/2022
Notificação a proprietário de moradia para a necessidade de proceder à limpeza do terreno
Edital n.º 66/2022
Atribuição e Utilização dos Apoios de Pesca – renovação do contrato
Edital n.º 71/2022
Procedimento de alteração ao regulamento do Arquivo Municipal de Tavira
Edital PT2022ITAA007198202 – Produção de ostra
Edital PT2022ITAA007360801 – Produção de ostra
Edital PT2022ITAA07296202 – Produção de ostra
Edital PT2022ITAA007231202 – Produção de ostra
Edital PT2022ITAA007590902 – Produção de ostra
Edital n.º 46/2022
Implementação de troço de rede secundária de faixas de gestão de combustível (FGC) na envolvente de aglomerados populacionais e rede viária florestal
Edital n.º 53/2022
Atividade de venda ambulante tipologia “saco às costas” em praias da jurisdição municipal – concelho de Tavira para o ano 2022 – tipologia de propostas
Edital n.º 33/2022
Atividade de venda ambulante tipologia “saco às costas” em praias da jurisdição municipal – concelho de Tavira para o ano 2022
Edital n.º 11/2022
Reabertura do procedimento de revisão do Plano Diretor Municipal de Tavira
Edital n.º 8/2022
Procedimento de alteração ao Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Tavira
Para consulta de Editais de anos anteriores por favor solicite pelo email: camara@cm-tavira.pt
Outras entidades
Édito Processo EPU n.º 5262 – Direção Geral de Energia e Geologia
Édito Processo EPU n.º 5264 – Direção Geral de Energia e Geologia
Édito Processo EPU n.º 5266 – Direção Geral de Energia e Geologia
Édito Processo EPU n.º 5265 – Direção Geral de Energia e Geologia